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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 16:50
Questão de Direito Constitucional
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano extrapatrimonial: Por obrigar os empregados a trabalhar nos feriados, loja pagará indenização
Pleiteia, em conseqüência, a condenação em obrigação de não fazer, determinando-se à empresa que se abstenha de exigir o trabalho em feriados, requerendo o pagamento de indenização por dano moral coletivo e fixação de astreintes.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:30
Shoppings conseguem tirar rolezinhos do Facebook
Com medo dos encontros de jovens, shoppings recorrem ao Facebook para tirar do ar convites para rolezinhos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu pede para cumprir pena como gerente de hotel
Se a Justiça autorizar, o ex-ministro vai trabalhar no Saint Peter Hotel, um quatro estrelas de Brasília
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
É simulada a ação trabalhista que visa burlar direitos de terceiros
Trata-se de reclamatória trabalhista em que as partes requerem a homologação do acordo formulado às fls. 187-195 dos autos.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:57
Sob pressão, YouTube ensina copyright
Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15
Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?
Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma alternativa para promover o acesso ao Judiciário, contudo a celeridade pode ficar comprometida
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:20
STF retoma julgamento sobre desaposentação
Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30
Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado
Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:30
Juiz marca para dezembro apresentação de condenados
Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização
O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:30
Júri condena Farah Jorge Farah a 16 anos de prisão
O ex-cirurgião foi condenado por matar e esquartejar a paciente Maria do Carmo Alves, em 2003
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27
Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP
A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:00
Portaria determina indenização da Cesp por Três Irmãos
Indenização determinada pelo governo é de R$1,717 bilhão
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada
A reclamada pretende a extinção do processo sem julgamento do mérito no que respeita ao pedido de depósitos do FGTS porque a inicial não apresenta causa de pedir.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:03
Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?
Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:15
MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão
De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45
PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão
Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei é descumprida em 'prol da autopromoção de um magistrado'
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15
Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia
A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes